Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parecia estar tudo combinado. Afinal sentaram-se por meses com uma equipe do Ministério da Agricultura para revisar os índices produtividade. Agora seria só publicar, fazer um agrado à CONTAG e ao MST, e esperar deles talvez algumas vaias por conta da suposta timidez das alterações. Afinal, para muitos o ideal seria uma alteração mais profunda, que permitisse maior desapropriação de terras declaradas improdutivas.
A chiadeira, entretanto veio do outro lado. Os ruralistas, ligados aos grandes e médios produtores da agricultura empresarial, reclamaram em peso. Alegam que a revisão cria instabilidade transformando artificialmente terras produtivas em improdutivas para que o governo possa desapropriá-las para a reforma agrária. Num momento de mercados incertos e custos de produção altos, obrigaria o produtor a trabalhar numa faixa de lucratividade menor para alcançar os índices, afirmam.
Não é novidade essa disputa. Os índices de produtividade mínima da agricultura são o grande issue da reforma agrária no Brasil. Sua linha de base, em cada cultura, define se uma fazenda pode ou não ser desapropriada. Para os futuros assentados é terra para iniciar uma nova vida. Para o dono da terra é uma grande dor de cabeça: receber em pagamento títulos que só podem ser resgatados depois de 5, 10, 15 ou 20 anos.
Tudo indica que a pressão contra os novos índices não vai dar em nada. Ficaria muito mal ao MDA ter que voltar atrás. Não se descarte, porém, alterações pontuais: toda metodologia pode ter um furo, por exemplo ignorar a peculiaridade ambiental de uma microregião que faz com que sua produção seja menor que a média da região. Mas a essência da revisão permanece.
Fato estranho é ausência dos ambientalistas neste debate. Ou eles não perceberam o impacto que a alteração dos índices pode causar, ou não querem por mais lenha na fogueira de um debate que pode ofuscar a revisão do Código Florestal, que é a sua bandeira no momento. Afinal, produtividade tem a ver com a sustentabilidade dos sistemas agrícolas e com seu impacto nas áreas adjacentes.
O que sabemos, com toda a certeza, é que o assunto ainda vai render, afinal é a base de uma política redistributiva, aquela que mais cria conflitos. E as políticas públicas, como os agricultores vão percebendo, sofrem a influência de uma democracia mais ativa, mais plurissetorial, onde uma área tem que discutir com a outra. Em suma: conflito.
