Aplaudindo quem lhe atira pedras

    

           É sempre bom ir a eventos que discutem as tendências da economia. Lá, pessoas de destaque expõem suas opiniões. Quem trabalha com o agronegócio se beneficia de debates sobre os rumos da agricultura brasileira. Não foi diferente com um colega que me relatou sua assistência a um destes seminários, há poucos anos. Mas aconteceu um fato curioso, que me fez pensar como a ideologia influencia os tomadores de decisão. Nesse caso,  falamos da ideologia em sentido crítico: a percepção construída da realidade que leva as pessoas a agirem contra seus próprios interesses.

A agricultura brasileira enfrenta uma série de desafios. Logística, complexidade tributária, riscos climáticos, custos de insumos etc. Por outro lado, como um projeto de desenvolvimento nacional, vários governos se propuseram a criar mecanismos de mitigação de tais problemas: expansão das estradas, ferrovias, fábrica de fertilizantes, preços mínimos, estoques, seguro e crédito rural. Diante dos obstáculos fica difícil enxergar em perspectiva tudo o que já foi construído.

O crédito rural é uma conquista importante do agronegócio brasileiro. Nossos juros historicamente são altos, e a agricultura, uma atividade de rentabilidade diminuta. Se tivesse que pagar os juros do mercado, dificilmente teríamos auto-suficiência em alimentos e dificilmente conseguiríamos divisas externas com exportações. Desviar parte da poupança nacional e remunerá-la a taxas módicas é um custo que a sociedade decidiu arcar para evitar problemas maiores. Mesmo assim, o agricultor mal percebe que 10 ou 12% de juros anuais são muito menores que os 40 ou 50% que pagaria por aí, e reclama.

Voltando ao simpósio, um de seus palestrantes era um economista extremamente ortodoxo. Um de seus tradicionais alvos é a existência do crédito rural. Ele acha que os agricultores deveriam pagar a taxa de mercado, os 40%  ao ano. Mas lá na frente dos agricultores foi discreto, falou que o governo deveria fazer cortes porque gasta mal e acabar com o crédito direcionado. Um bom entendedor saberia que os tais gastos incluem preços mínimos e seguro rural, e o crédito direcionado principal é o rural. O tal economista atacava o governo propondo cortes, os quais afetariam diretamente a agricultura.

         Qual teria sido a reação da platéia? Indignados com as dificuldades que enfrenta o agronegócio e ansiosos por se opor ao governo de plantão, resolveram aplaudir seu algoz. Aplaudiram aquele que defende o fim do crédito rural. Aplaudiram aquele que quando era governo participou de um plano de estabilização que corrigiu a dívida com índice de inflação mais alto que os preços dos produtos agrícolas e gerou uma década de renegociações. Aplaudiram quem lhe atira pedras. É o poder da ideologia, aquela que cega para a realidade.       

Crédito Rural: uma longa transição

  

           

Agricultura é uma atividade de baixa rentabilidade. Não quer dizer que não possa ser um bom negócio, mas para se tocar uma safra se emprega muito mais recursos do que normalmente o agricultor tem disponível e com liquidez. O segredo está na escala. Neste contexto o modelo de modernização adotado no Brasil, responsável pelo sucesso na produção e exportação, é um grande demandante de crédito seja na forma de custeio seja na forma de apoio aos investimentos de longo prazo. Ou seja, crédito rural é um tema chave para o desenvolvimento agropecuário do Brasil. Neste momento estamos no meio para o final de uma longa transição.

           

            O sistema que está em transformação teve seu início junto com o governo militar pós-64. Foi um dos temas tratados pelas reformas econômicas de Roberto Campos e Octávio Bulhões. Embora aqueles economistas tivessem grande simpatia por regimes amigáveis ao capital privado e defendessem idéiais liberais, como tecnocratas responsáveis sabiam a conjuntura que enfretavam: poucos recursos oriundos de capitalistas que se dispunham a emprestar para agricultores. O governo não intervir seria incompatível com o projeto de Brasil que os militares iriam desenvolver, especialmente após a decisão de transformar o país em “potência” e aumentar sua autonomia. E como sabemos nos anos 70 a ordem era alavancar a modernização e o avanço das fronteiras agrícolas.

Embora tenha apresentado resultados vistosos como a conquista do cerrado e a multiplicação da produção, o sistema demandava muitos recursos. Já no início dos anos 80, com o prenúncio da crise fiscal que se avizinhava, o Estado passou a ter problemas em encontrar fundos para a manutenção deste modelo. Ademais, um arcabouço tão centrado no Estado deu espaço a demandas clientelistas e a disseminação de fraudes sistêmicas, numa corrida para a apropriação dos recursos federais, levando a escândalos como o caso da mandioca e as falcatruas contra o seguro do Proagro. O modelo agonizava junto com a débaclê do Estado brasileiro dos anos 80.   

No bojo das reformas neoliberais dos anos 90 havia uma clara decisão de que o governo não seria mais capaz de financiar a agricultura como fora outrora. Numa conjuntura de abertura econômica e competição, se desejava maior participação de capitais privados no crédito rural. Não foi o enterro do modelo anterior, mas sobre suas bases começava uma mudança significativa, e a principal estrela que nascia era a CPR (Cédula do Produto Rural), cujo fundamento era a segurança jurídica para o emprestador. Iniciou-se o debate para enterrar o seguro estatal Proagro e se criar um novo modelo, com apoio governamental, mas com responsabilidades para as seguradoras privadas. O Banco do Brasil continou sendo o principal agente na ponta do sistema, mas agora além do custeio tradicional oferecia emissão de CPR como forma de complementar no mercado de capitais o restante dos recursos necessários ao produtor.

Os anos 90 foram verdadeiramente complexos. A âncora verde, ou seja, o repasse de ganhos de produtividade dos agricultores para os consumidores no ambiente do plano real, e a disparidade de reajustes das dívidas por conta dos planos heterodoxos dos anos 80, somada a alta de juros levada a cabo pelas equipes econômicas conservadoras levou a uma explosão no acumulo de dívidas. Se o governo da época era cioso de se livrar de “esqueletos” acabou criando um dos maiores que já existiu: a dívida do crédito rural. Ao mesmo tempo, começava a se estruturar um modelo alternativo voltado aos pequenos agricultores que tinham dificuldades em conseguir recursos nos bancos: o PRONAF.

O cenário atual é o de avanço das reformas, inclusive do sistema de armazenagem de grãos e custódia, para que haja garantias jurídicas aos emprestadores. O seguro rural começa a deslanchar com subsídios direcionados, o que dá garantias ao crédito. A participação de capitais vai crescendo, e o governo começa a ensaiar diminuir o percentual dos depósitos a vista que os bancos são obrigados a direcionar ao crédito rural. Os programas de ressecuritização de dívidas, mesmo com amargor dos produtores, vai solucionando a questão das dívidas impagáveis. O PRONAF se consolidou como política pública de Estado, não havendo questionamento de seu papel. Os investimentos privados fluem para financiar a agropecuária brasileira, e participar dos lucros. A transição vai se complentando, de forma lenta, gradual e segura - principalmente segura. Em breve precisaremos de um reforma das leis e decretos já desgastados. O modelo já é outro, o arcabouço ainda não.