Vestindo o boné

     O ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, vestiu o boné do Via Campesina. Seria mais emblemático se fosse o do MST mesmo. Já se pode imaginar a reação de alguns dos líderes dos setores tradicionais do agronegócio. Deve ter sido a surpresa, a perplexidade e a reprovação dos conservadores. Como pôde o ministro que representa a chamada "grande agricultura" se juntar a tais desordeiros, pensaram eles. Afinal para boa parte do chamado "ruralismo" os sem-terra são o inimigo, são uma grande questão a ser "resolvida" como "problema de polícia", não como questão social.

Parece que o ministro está à frente de seu meio. Ele sabe que representa a agricultura e o governo brasileiro. Está consciente que o Brasil precisa superar a pobreza e a miséria. Sabe que para isso é preciso alimento acessível ao trabalhador. Daí a necessidade de agricultura competitiva em larga escala, desde lavouras mecanizadas de arroz e soja até produção de carne de suínos e aves em associação com agricultores familiares. Só com comida barata é que os ganhos salariais se traduzem em benefícios concretos. Os agricultores são aliados para o grande objetivo do país que está no artigo 3º da Constituição: "erradicar a pobreza".

Os ruralistas mais conservadores poderiam pensar: mas esses sem-terra não atrapalham o desenvolvimento da agropecuária? Afinal eles invadem terras. Mesmo sem entrar na discussão da legitimidade das ocupações, o fato é que elas vêm caindo. Alguns líderes rurais se preocupam demais com eventos que cada vez mais incomuns: no Brasil todo, são menos de 400 ocupações por ano. Aposto que houve mais roubo de tratores e de gado do que invasões. Calote de frigoríficos então, nem se fale. Mas esses conservadores estão ainda com os issues dos anos 80, se preocupam com algo que nem mais deveria estar na agenda!

Se o MST e outros movimentos sociais gostam de contestar a chamada agricultura empresarial, é porque esta é uma estratégia de desespero. Querem chamar a atenção. A reação dos representantes do agronegócio deveria ser mais propositiva, oferecer integração como fez a parmalat há alguns anos, propor auxílio, mostrar a face da responsabilidade social enquanto desmonta os mitos com comunicação social eficiente. Querer confrontar é se apequenar. Deveriam fazer como o ministro, ouvir e estender a mão ao diálogo. Aumenta a legitimidade. Fica o apelo: líderes do agronegócio vistam o boné! Ofereçam diálogo. Não compromete.      

     

Sisbov: um tiro na rastreabilidade?

  

  

       

  

    Quando estourou a crise da vaca louca os consumidores europeus ficaram assustados. Costumavam confiar no seu sistema de produção. Depois da crise exigiram rastreabilidade. Queriam saber de onde vinha seu alimento. As autoridades sanitárias da União Européia aproveitaram o momento - uma janela de oportunidade, como dizia Kingdon - e implementaram a rastreabilidade para monitarar e evitar a dispersão de epidemias em animais.

    No Brasil, os técnicos da inspeção veterinária desconfiaram que as exigências de rastreabilidade européias chegariam às carnes importadas, inclusive as brasileiras. No momento em que a vaca louca explodiu nos EUA, aquele país que era o maior exportador perdeu muitas vendas e assumimos seu lugar. Precisávamos garantir o aumento das vendas. Além disso, havia veterinários experientes que sabiam que haviamos importado muito gado europeu (matrizes e reprodutores), e seria importante saber onde atuar se a vaca louca se manifestasse nestes animais. Nesse contexto foi criado o Sisbov: o sistema de rastreabilidade do boi brasileiro.

     

      Entretanto, as fazendas de bovinos de corte no Brasil não servem só para produzir carne. Quem nunca tinha ouvido falar que boi servia para lavar dinheiro e acobertar operações duvidosas pôde ter uma idéia de seu potencial no chamado Renangate. Como há grandes diferenças de produtividade, muitos pecuaristas também se aproveitam dessa brecha para pagar menos imposto, declarando menos vendas do que as efetivamente realizadas. Ao contrário da produção de suínos e aves, nos bois tem muita gente que a usa a atividade para outros fins, se não ilícitos, no mínimo duvidosos.

     

    Sonegadores e pessoas ligadas a lavagem de dinheiro começaram a se assustar quando perceberam que o sisbov logo seria universal e obrigatório para todos. Ora, se todos os bois tivessem um brinco único, rastreável desde o nascimento até o abate, a Receita poderia, com o tempo, usar tal base de dados para prevenir sonegação, e a Polícia, o Ministério Público, e Coaf poderiam investigar lavagem de dinheiro. Entre outros conflitos, se formava uma incompatibilidade entre o acesso ao mercado de carne europeu e defesa veterinária versus o uso de gado para encobrir ilícitos.

     

     Na produção de bovinos de corte no Brasil a maior parte da carne vai para o mercado nacional. Anos atrás a exportação era irrelevante, hoje embora respeitável não chega a rivalizar com o consumo interno. O peso dos interesses se dá aí: quem sonega ou lava dinheiro tinha muito a perder; os que produziam para exportação eram poucos, e tinham outros mercados além da Europa. Estava selada a silenciosa frente contra o Sisbov. Gente preocupada com o que estava em jogo começou uma discreta campanha para desacreditar o sistema. A Abiec, que representa os exportadores, ou não percebeu essa campanha ou não teve força suficiente para fazer frente a ela. 

     

     Verdade é que implantar um modelo de rastreabilidade como o Sisbov é uma tarefa complexa. Foram necessárias muitas mudanças. Algumas sugeridas por técnicos para refinar o controle. Outras pressionadas pelo lado de fora para afrouxar as regras. Nesse vai e vêm, equipe de auditoria da União Européia tinha aceito o modelo proposto. Quando voltaram noutra vez perceberam que ele tinha deixado de ser focado na sanidade, e resolveram então apertar o cerco. Começaram as crises. Nesse panorama o lobby anti-Sisbov pôde usar a instabilidade para colocar os pecuaristas contra o sistema. Disseram que as exigências da UE eram descabidas e que rastrear era caro.

      

       Alguns parlamentares da bancada ruralista tiveram papel importante em descaracterizar o Sisbov. Com certeza parte de seus apoiadores insistiram para obstar a rastreabilidade, outra parte -  que estava mais distante do debate - comprou a versão daqueles que seriam prejudicados, algo que poderia ser explicado pela chamada lei de ferro das oligarquias de Michels. O evento crucial foi o chamado "embargo" da União Européia que se deu quando inspetores europeus perceberam que as flexibilizações tinham ido longe demais. A partir daí, parlamentares tiveram a brecha que precisavam para legislar e enterrar a rastreabilidade, ironicamente agravando os problemas apontados pela UE.

      

     Oficialmente, com a nova Lei 12.097, de 2009, o sisbov foi aperfeiçoado. Porém, a análise atenta do documento por técnicos do setor leva a concluir que a rastreabilidade foi enterrada de vez. Até marca a fogo está valendo agora no lugar dos brincos com chip eletrônico. E só será conhecido o paradeiro do boi nos seus últimos 90 dias de vida, isso numa média de vida de 3 anos. Infelizmente o corpo de veterinários responsável pela rastreabilidade não poderá fazer com muito com um arcabouço legal destes. Parece ser o tiro de misercórdia na rastreabilidade: o abate do sisbov. Esperemos a nova visita de inspetores europeus: estamos curiosos para saber o que farão os grandes frigoríficos com os cortes traseiros depois da provável suspensão que nos ronda. Melhor teria sido se os pecuaristas competentes - que devem ser a maioria silenciosa - tivessem se unido contra esse retrocesso.

            

           

            

Índices de produtividade - Revisão

  
    
    
   Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parecia estar tudo combinado. Afinal sentaram-se por meses com uma equipe do Ministério da Agricultura para revisar os índices produtividade. Agora seria só publicar, fazer um agrado à CONTAG e ao MST, e esperar deles talvez algumas vaias por conta da suposta timidez das alterações. Afinal, para muitos o ideal seria uma alteração mais profunda, que permitisse maior desapropriação de terras declaradas improdutivas.
   

   A chiadeira, entretanto veio do outro lado. Os ruralistas, ligados aos grandes e médios produtores da agricultura empresarial, reclamaram em peso. Alegam que a revisão cria instabilidade transformando artificialmente terras produtivas em improdutivas para que o governo possa desapropriá-las para a reforma agrária. Num momento de mercados incertos e custos de produção altos, obrigaria o produtor a trabalhar numa faixa de lucratividade menor para alcançar os índices, afirmam.

 
   Não é novidade essa disputa. Os índices de produtividade mínima da agricultura são o grande issue da reforma agrária no Brasil. Sua linha de base, em cada cultura, define se uma fazenda pode ou não ser desapropriada. Para os futuros assentados é terra para iniciar uma nova vida. Para o dono da terra é uma grande dor de cabeça: receber em pagamento títulos que só podem ser resgatados depois de 5, 10, 15 ou 20 anos.
   

   Tudo indica que a pressão contra os novos índices não vai dar em nada. Ficaria muito mal ao MDA ter que voltar atrás. Não se descarte, porém, alterações pontuais: toda metodologia pode ter um furo, por exemplo ignorar a peculiaridade ambiental de uma microregião que faz com que sua produção seja menor que a média da região. Mas a essência da revisão permanece.
    

   Fato estranho é ausência dos ambientalistas neste debate. Ou eles não perceberam o impacto que a alteração dos índices pode causar, ou não querem por mais lenha na fogueira de um debate que pode ofuscar a revisão do Código Florestal, que é a sua bandeira no momento. Afinal, produtividade tem a ver com a sustentabilidade dos sistemas agrícolas e com seu impacto nas áreas adjacentes.

 
   O que sabemos, com toda a certeza, é que o assunto ainda vai render, afinal é a base de uma política redistributiva, aquela que mais cria conflitos. E as políticas públicas, como os agricultores vão percebendo, sofrem a influência de uma democracia mais ativa, mais plurissetorial, onde uma área tem que discutir com a outra. Em suma: conflito.