Revendo a modernização conservadora da agricultura

    Antes do Golpe de 64 havia uma vibrante discussão em torno da reforma agrária no Brasil. Não era um assunto só dos grandes pensadores, mas estava presente em toda a sociedade, ora como alternativa viável, ora como um fantasma que assustava os proprietários - o caso mais emblemático eram as Ligas Camponesas que ocupavam fazendas no nordeste do país. Veio o Regime Militar, junto com ele a repressão e um discurso de modernização do país. A agricultura não ficou de fora: saiu de um sistema pré-capitalista para uma forte integração com o mercado.

   Para explicar o que aconteceu na agricultura do país, estudiosos brasileiros usaram o conceito do cientista político Barrington Moore - Modernização Conservadora - , o qual fora cunhado para explicar o avanço do capitalismo em países como Alemanha e Japão, com consequências sociais distintas de países como França e Inglaterra. José Graziano, hoje presidente da FAO, foi um destes acadêmicos que demonstrou que a agricultura brasileira estava se integrando ao mercado, apropriando tecnologias avançadas ao mesmo tempo em que mantinha ou acelerava a desigualdade social, e assim tentava enterrar a reforma agrária.

   Embora tenha trazido uma explicação útil, o termo modernização conservadora na agricultura brasileira, acabou caindo na vulgaridade. Seu uso passou a ser cada vez mais para mostrar os problemas do campo.  Existem vários: êxodo rural acelerado inchando as grandes cidades, desigualdade social, dependência de insumos, aumento dos riscos para o agricultor. Só que nesse afã de tudo condenar acabou jogando o bebê junto com a água. É preciso reconhecer que a produção de alimentos aumentou muito, junto com a produtividade da agricultura, e não foi só nos bens de exportação como costuma ser dito. O Brasil é um dos países onde o trabalhador menos gasta seu salário para comprar alimentos. Os alimentos ficaram acessíveis e a oferta de proteínas de qualidade explodiu.

   Está na hora de uma revisão nas análises mais rasteiras. Focou-se muito em "conservadora" e pouco em "modernização". As duas estiveram interligadas. Se quisermos um modelo de desenvolvimento mais justo e inclusivo é preciso saber como aproveitar as vantagens que a modernização da agricultura trouxe, sem descartar seus benefícios, ao mesmo tempo em que se buscam alternativas mais justas com mudanças necessárias. Os alimentos de qualidade, a preço baixo é um benefício que o Brasil conquistou e beneficia os menos privilegiados, e sua oferta tem tudo a ver com a modernização da agricultura. A modernização foi sim muito conservadora, mas hoje é possível torná-la mais justa sem deixar de lado seu aspecto moderno.

Vestindo o boné

     O ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, vestiu o boné do Via Campesina. Seria mais emblemático se fosse o do MST mesmo. Já se pode imaginar a reação de alguns dos líderes dos setores tradicionais do agronegócio. Deve ter sido a surpresa, a perplexidade e a reprovação dos conservadores. Como pôde o ministro que representa a chamada "grande agricultura" se juntar a tais desordeiros, pensaram eles. Afinal para boa parte do chamado "ruralismo" os sem-terra são o inimigo, são uma grande questão a ser "resolvida" como "problema de polícia", não como questão social.

Parece que o ministro está à frente de seu meio. Ele sabe que representa a agricultura e o governo brasileiro. Está consciente que o Brasil precisa superar a pobreza e a miséria. Sabe que para isso é preciso alimento acessível ao trabalhador. Daí a necessidade de agricultura competitiva em larga escala, desde lavouras mecanizadas de arroz e soja até produção de carne de suínos e aves em associação com agricultores familiares. Só com comida barata é que os ganhos salariais se traduzem em benefícios concretos. Os agricultores são aliados para o grande objetivo do país que está no artigo 3º da Constituição: "erradicar a pobreza".

Os ruralistas mais conservadores poderiam pensar: mas esses sem-terra não atrapalham o desenvolvimento da agropecuária? Afinal eles invadem terras. Mesmo sem entrar na discussão da legitimidade das ocupações, o fato é que elas vêm caindo. Alguns líderes rurais se preocupam demais com eventos que cada vez mais incomuns: no Brasil todo, são menos de 400 ocupações por ano. Aposto que houve mais roubo de tratores e de gado do que invasões. Calote de frigoríficos então, nem se fale. Mas esses conservadores estão ainda com os issues dos anos 80, se preocupam com algo que nem mais deveria estar na agenda!

Se o MST e outros movimentos sociais gostam de contestar a chamada agricultura empresarial, é porque esta é uma estratégia de desespero. Querem chamar a atenção. A reação dos representantes do agronegócio deveria ser mais propositiva, oferecer integração como fez a parmalat há alguns anos, propor auxílio, mostrar a face da responsabilidade social enquanto desmonta os mitos com comunicação social eficiente. Querer confrontar é se apequenar. Deveriam fazer como o ministro, ouvir e estender a mão ao diálogo. Aumenta a legitimidade. Fica o apelo: líderes do agronegócio vistam o boné! Ofereçam diálogo. Não compromete.      

     

Lula e o agronegócio

A primeira eleição de Lula teve momentos tensos. Ainda havia certa preocupação do empresariado e do establishment político brasileiro sobre os rumos que o país tomaria com um governo de esquerda. Mesmo com a publicação da carta aos brasileiros na qual o PT e sua coalização afirmavam o compromisso com a economia de mercado, os mais diversos setores - inclusive o agronegócio - duvidavam. Por outro lado, movimentos reformistas exultavam com a possibilidade de grandes transformações sociais que poderiam ocorrer. Representantes de grupos sociais como o MST, e a comunidade de apoio à reforma agrária esperavam uma mudança total de foco da política agrícola, imaginando um abandono da agricultura empresarial e sua hostilização em favor de um novo modelo baseado, principalmente, na pequena propriedade e na chamada agricultura familiar.

Nestes oito anos de Governo Lula, no entanto, o apoio à produção agrícola de larga escala não foi abandonada como alguns teriam imaginado antes. Ao contrário, as safras e as exportações cresceram como nunca. Os produtores agrícolas não sofreram retaliações, ao invés disso, foram louvados pelo Presidente pela sua coragem. Aqueles que apostavam numa rivalidade entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar, perderam, pois a escolha foi acelerar e dinamizar a primeira e trabalhar em programas estruturantes para a segunda. Após décadas de comparações, quando se tornou presidente, Lula já havia amadurecido, e finalmente compreendido que destruir a agricultura moderna não ajudaria a resolver os problemas sociais do país.

Teria o grande representante das classes trabalhadoras transigido em seus ideais? O que haveria mudado em sua estratégia? Primeiramente, há que ser reconhecido que durante os oito anos em análise houve crescimento da renda das camadas mais pobres e melhor distribuição desta renda, então não se poderia dizer que houve abandono do programa de governo. Antes, Lula, com sua experiência de Brasil, que adquiriu nas caravanas da cidadania, percebeu que os problemas do campo não são totalmente diferentes daqueles da cidade. Como sindicalista sabia que desapropriar ou nacionalizar as montadoras não traria melhores salários e condições de trabalho. Sabia que era preciso negociar, por vezes, até de forma dura, mas sabia que o sucesso das empresas era condição para ganhos para o trabalhador.

Dessa forma, Lula, finalmente ao ser presidente, reconheceu que a agricultura empresarial, e o agronegócio como um todo, precisavam properar para que a renda gerada por ele pudesse ser apropriada pelos trabalhadores. Reconheceu que o sucesso desse setor não impedia a reforma agrária e a melhoria das condições dos assentamentos e apoio aos produtores menores. E principalmente, se deu conta que é o alimento barato proporcionado pelo agronegócio brasileiro, nas mais diversas modalidades produtivas, que incluem as integrações entre pequenos produtores e grandes empresas, é que garante ao trabalhador um maior poder de compra para seu salário.

Diante dessa realidade é que Lula teve a grandeza de espírito de mudar suas estratégias em favor de seu ideal. A mudança passou, entre outras coisas, por privilegiar o agronegócio. A escolha de Roberto Rodrigues, legítimo representante do setor, e de Reinhold Stephanes, um deputado de sua confiança, para serem seus Ministros da Agricultura é uma prova da importância que foi dada ao tema. O resultado está aí para todos. Não só agronegócio, mas o Brasil todo, especialmente os trabalhadores que utilizam a maior parte de seu salário com alimentação agradecem.

Índices de produtividade - Revisão

  
    
    
   Para os técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) parecia estar tudo combinado. Afinal sentaram-se por meses com uma equipe do Ministério da Agricultura para revisar os índices produtividade. Agora seria só publicar, fazer um agrado à CONTAG e ao MST, e esperar deles talvez algumas vaias por conta da suposta timidez das alterações. Afinal, para muitos o ideal seria uma alteração mais profunda, que permitisse maior desapropriação de terras declaradas improdutivas.
   

   A chiadeira, entretanto veio do outro lado. Os ruralistas, ligados aos grandes e médios produtores da agricultura empresarial, reclamaram em peso. Alegam que a revisão cria instabilidade transformando artificialmente terras produtivas em improdutivas para que o governo possa desapropriá-las para a reforma agrária. Num momento de mercados incertos e custos de produção altos, obrigaria o produtor a trabalhar numa faixa de lucratividade menor para alcançar os índices, afirmam.

 
   Não é novidade essa disputa. Os índices de produtividade mínima da agricultura são o grande issue da reforma agrária no Brasil. Sua linha de base, em cada cultura, define se uma fazenda pode ou não ser desapropriada. Para os futuros assentados é terra para iniciar uma nova vida. Para o dono da terra é uma grande dor de cabeça: receber em pagamento títulos que só podem ser resgatados depois de 5, 10, 15 ou 20 anos.
   

   Tudo indica que a pressão contra os novos índices não vai dar em nada. Ficaria muito mal ao MDA ter que voltar atrás. Não se descarte, porém, alterações pontuais: toda metodologia pode ter um furo, por exemplo ignorar a peculiaridade ambiental de uma microregião que faz com que sua produção seja menor que a média da região. Mas a essência da revisão permanece.
    

   Fato estranho é ausência dos ambientalistas neste debate. Ou eles não perceberam o impacto que a alteração dos índices pode causar, ou não querem por mais lenha na fogueira de um debate que pode ofuscar a revisão do Código Florestal, que é a sua bandeira no momento. Afinal, produtividade tem a ver com a sustentabilidade dos sistemas agrícolas e com seu impacto nas áreas adjacentes.

 
   O que sabemos, com toda a certeza, é que o assunto ainda vai render, afinal é a base de uma política redistributiva, aquela que mais cria conflitos. E as políticas públicas, como os agricultores vão percebendo, sofrem a influência de uma democracia mais ativa, mais plurissetorial, onde uma área tem que discutir com a outra. Em suma: conflito.