Adubando dá: mas e o adubo, vai dar?

     Quando era Ministro da Agricultura o Deputado Reinhold Stephanes iniciou uma mudança no setor de fertilizantes. Pouca gente entendeu a importância e a profundidade do tema. Tem gente que dá como certa a competitividade da agricultura brasileira, acredita que é uma vantagem comparativa dada pela natureza e não uma vantagem competitiva construída com investimentos em tecnologia agropecuária, insumos, capacidade empresarial e logística. Sendo competitiva, como de fato é, a agropecuária precisa estar atenta para manter sua capacidade, e ter fertilizantes - que em geral compõem mais de 20% dos custos de diversos cultivos - a preços acessíveis e com garantia de abastecimento.

     Os três grandes componentes nutrientes utilizados como fertilizantes (fósforo, nitrogênio e potássio) são tão estratégicos para a agricultura quanto o minério de ferro é para a siderurgia. O nitrogênio (nitratos e uréia) tem seu custo dado pelo petróleo ou pelo gás natural, e embora o Brasil produza, as indústrias estão no litoral, longe das áreas produtivas, especialmente do Centro-Oeste e Sul. Mais indústrias serão necessárias. O fósforo (fosfatos), embora tenha produção nacional, é em boa parte importado. Há cálculos que predizem que se esgotará antes que o petróleo. Já o potássio (em forma de cloreto) é quase que totalmente importado, nossas minas em exploração são muito incipientes. Entretanto há muitas reservas de potássio na Amazônia que ainda não são utilizadas.

     Neste cenário de dependência de fertilizantes importados, mesmo com potencial de produção no Brasil, é que se percebeu que o setor necessitava de regulação. Com o velho Código de Minas em vigor muitas jazidas eram apropriadas por pessoas que não as exploravam, só especulavam para vender em época de alta. Se houvesse um distúrbio mundial, o Brasil ficaria descoberto, porque um projeto de exploração não se inicia do dia para a noite. O passo essencial nesse sentido é a reforma do código, inclusive com a criação de uma lei especial só para fertilizantes. Quem tiver direitos vai ter que explorar e produzir. Vai ser mais uma opção de abastecimento para a agricultura.

     Ademais, os fertilizantes são historicamente e em qualquer parte do mundo dominado por poucas empresas. Se não houver regulação, nenhum ganho é repassado aos consumidores de fertilizantes, fica tudo com os produtores. Por isso, a Secretaria de Assuntos Estratégicos  chegou a propor uma estatal de fertilizantes não para monopolizar, mas para aumentar a concorrência do setor. Uma boa idéia é a do CCAB - Consórcio de Cooperativas: fazer a importação direta de fertilizantes, chegam a pagar 30% a menos pelo mesmo produto. Ainda assim, a ideia de criação de uma agência reguladora vai ser fundamental para trazer estabilidade e bons preços para os fertilizantes.

     É preciso ficar atento com o andamento da proposta. Vai passar pelo congresso, e no meio de tantos interesses que serão discutidos no novo código de minas, como royalties aos Estados, os fertilizantes podem ficar perdidos. Os agricultores precisam ficar atentos e saber que a discussão é de seu interesse. Cidades inteiras dependem do bom desempenho da agropecuária, e esta depende de fertilizantes acessíveis e com garantia. A criação de uma agência e a implementação da regulação do setor mineral tem tudo a ver com o agronegócio. Como o empreendedor dessa política pública não é mais ministro, a pressão do setor agrícola é mais do que necessária Já sabemos que adubando dá, é preciso garantir que o adubo vai dar.

      

    

Lula e o agronegócio

A primeira eleição de Lula teve momentos tensos. Ainda havia certa preocupação do empresariado e do establishment político brasileiro sobre os rumos que o país tomaria com um governo de esquerda. Mesmo com a publicação da carta aos brasileiros na qual o PT e sua coalização afirmavam o compromisso com a economia de mercado, os mais diversos setores - inclusive o agronegócio - duvidavam. Por outro lado, movimentos reformistas exultavam com a possibilidade de grandes transformações sociais que poderiam ocorrer. Representantes de grupos sociais como o MST, e a comunidade de apoio à reforma agrária esperavam uma mudança total de foco da política agrícola, imaginando um abandono da agricultura empresarial e sua hostilização em favor de um novo modelo baseado, principalmente, na pequena propriedade e na chamada agricultura familiar.

Nestes oito anos de Governo Lula, no entanto, o apoio à produção agrícola de larga escala não foi abandonada como alguns teriam imaginado antes. Ao contrário, as safras e as exportações cresceram como nunca. Os produtores agrícolas não sofreram retaliações, ao invés disso, foram louvados pelo Presidente pela sua coragem. Aqueles que apostavam numa rivalidade entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar, perderam, pois a escolha foi acelerar e dinamizar a primeira e trabalhar em programas estruturantes para a segunda. Após décadas de comparações, quando se tornou presidente, Lula já havia amadurecido, e finalmente compreendido que destruir a agricultura moderna não ajudaria a resolver os problemas sociais do país.

Teria o grande representante das classes trabalhadoras transigido em seus ideais? O que haveria mudado em sua estratégia? Primeiramente, há que ser reconhecido que durante os oito anos em análise houve crescimento da renda das camadas mais pobres e melhor distribuição desta renda, então não se poderia dizer que houve abandono do programa de governo. Antes, Lula, com sua experiência de Brasil, que adquiriu nas caravanas da cidadania, percebeu que os problemas do campo não são totalmente diferentes daqueles da cidade. Como sindicalista sabia que desapropriar ou nacionalizar as montadoras não traria melhores salários e condições de trabalho. Sabia que era preciso negociar, por vezes, até de forma dura, mas sabia que o sucesso das empresas era condição para ganhos para o trabalhador.

Dessa forma, Lula, finalmente ao ser presidente, reconheceu que a agricultura empresarial, e o agronegócio como um todo, precisavam properar para que a renda gerada por ele pudesse ser apropriada pelos trabalhadores. Reconheceu que o sucesso desse setor não impedia a reforma agrária e a melhoria das condições dos assentamentos e apoio aos produtores menores. E principalmente, se deu conta que é o alimento barato proporcionado pelo agronegócio brasileiro, nas mais diversas modalidades produtivas, que incluem as integrações entre pequenos produtores e grandes empresas, é que garante ao trabalhador um maior poder de compra para seu salário.

Diante dessa realidade é que Lula teve a grandeza de espírito de mudar suas estratégias em favor de seu ideal. A mudança passou, entre outras coisas, por privilegiar o agronegócio. A escolha de Roberto Rodrigues, legítimo representante do setor, e de Reinhold Stephanes, um deputado de sua confiança, para serem seus Ministros da Agricultura é uma prova da importância que foi dada ao tema. O resultado está aí para todos. Não só agronegócio, mas o Brasil todo, especialmente os trabalhadores que utilizam a maior parte de seu salário com alimentação agradecem.