Agronegócio brasileiro investindo no exterior

     O Brasil é competitivo globalmente em muitos produtos do agronegócio. A carne de frango brasileira está presente no mundo todo. O açúcar, a soja, a carne bovina, a carne suína estão em situação parecida. Não foi fácil esta conquista. Dependeu de se aprimorar a competitividade interna e de se alavancar abertura de mercados no exterior.

     No entanto, dependendo do ciclo econômico, os governos manejam suas economias oscilando entre abertura e fechamento de mercados. Quando a inflação pressiona, importam para aumentar concorrência; quando o desemprego sobe, fecham mercados para tentar forçar a criação de postos de trabalho. O Brasil fechou seu mercado de automóveis para atrair montadoras nos anos 50. As montadoras que aqui não se instalaram, por mais competitivas que fossem, perderam o mercado.

      A Embraer, uma das maiores empresas brasileiras, sabe disso. Por isso decidiu produzir aviões na China. Se a Embraer não fosse para a China, sua concorrente iria. Mesmo sendo montados alguns aviões na China, projetos são desenvolvidos no Brasil, bem como peças e componentes, gerando empregos aqui e garantindo remessas de lucros que impulsionam desenvolvimento de novos produtos. Por fim, possibilita a empresa exportar do Brasil para a China aqueles aviões que não se produz lá.

     Com o protecionismo rondando o mundo, pode ocorrer de portas se fecharem aos produtos do agro brasileiro. Um exemplo são as dificuldades que a Rússia, grande consumidora de carnes brasileiras vem impondo para barrar nossas vendas. Seria lamentável jogar fora a capacidade gerencial e de produzir que se construiu aqui ao longo de décadas, por fechamento de mercados. Temos capacidade de produzir de forma competitiva e agregar cadeias produtivas, mas o protecionismo destrói a economia de escala. A saída? Investir no exterior.

      Se agronegócio brasileiro investir mais no exterior haverá minimização dos riscos de fechamento de mercados.  Não perde, todavia, o controle da cadeia para privilegiar, quando possível, o produto competitivo brasileiro. O JBS e o Marfrig estão nesta linha: abatem em diversos países, mas têm sede aqui. Quando possível o produto é despachado do Brasil. Empresas de açúcar e álcool brasileiras já estão caminhando para investir no exterior, e diversos setores estruturam planos semelhantes. 

      A questão não é pacífica. Há quem questione porque o BNDES apoiou frigoríficos a fazerem aquisições no exterior quando acreditavam que os recursos deveriam ser exclusivamente para investimentos no Brasil. Pode se questionar a qualidade dos ativos adquiridos, mas afirmar que o agronegócio brasileiro não pode investir no exterior é ingenuidade de quem não percebe os movimentos protecionistas mundo afora. Ou se investe, como faz a Brasil Foods na Argentina, ou se perde o mercado. E para ir driblando o protecionismo a saída são os investimentos no exterior. As políticas públicas precisam enxergar essa nova dimensão do agro.

Facilitando as leis para a produção rural

 

        Para viver em sociedade é preciso saber abrir mão. No mundo moderno, além da ética e da moral, a lei e o direito fundamentam as limitações. Não se pode matar, não se pode roubar. Morador pode reformar sua casa, mas esse direito não pode causar dano ao vizinho. Na produção agropecuária não é diferente: há o direito de produzir, vender e comprar produtos agropecuários, mas é preciso pensar no controle das pragas, doenças e na saúde pública, entre outras questões. Se a ação de uma pessoa causar dano a capacidade de o país produzir alimentos e abastecer de forma segura sua população, será limitada.

        Com o objetivo de garantir a sanidade da produção agropecuária, desde a década de 30, o Brasil começou a produzir leis sobre este assunto. Com a modernização agropecuária que aumentou a importância dos insumos, o número de normativos se ampliou. Hoje há um emaranhado, de leis, decretos, instruções e portarias que interferem na produção e venda de produtos agropecuários e seus insumos. Cumprem sua função de preservar a capacidade produtiva do país ao limitar a circulação e pragas e doenças e garantir a qualidade de sementes, vacinas, rações, defensivos e adubos. Mas causam confusão pela desconexão entre eles. Quem precisa conhecer, muitas vezes não sabe como buscar, se perde na longa lista de normas.

        Diante da multiplicidade de leis que tratam de assuntos relacionados, um esforço foi feito. A consultoria do Senado - que conta com profissionais altamente capacitados - realizou um exercício de reunir as diversas leis que disciplinam a sanidade agropecuária. Fez um projeto de consolidação, que é a técnica apropriada para tais casos. O Senador Antonio Russo, do Mato Grosso do Sul, ligado ao setor pecuarista e de carnes, comprou a ideia e deu os passos necessários para que seja efetivada, já estando tal projeto em tramitação nas comissões do senado. Trata-se do Projeto de Lei do Senado nº 592, de 2011. Quando entrar em vigor, facilitará as consultas dos interessados.

        Consolidar é um passo importante. Outro é melhorar a regulação. Para isso é preciso ter conhecimento técnico, o que o ministério da agricultura e diversas secretarias estaduais têm conseguido com a devida estruturação da carreira de fiscais agropecuários que não só implementam como elaboram e atualizam as políticas regulamentares da sanidade agropecuária. Além disso, é preciso saber como regular. Seguir boas práticas de regulação, e neste campo há espaço para avançar. A casa civil tem um programa estruturado de fortalecimento da regulação (Pro-Reg), mas ainda não incluiu a agricultura. Profissionais de fiscalização agropecuária são bastante treinados em sanidade, mas pouco na técnica da regulação. Está aberto o espaço.

           A se continuar nesse sentido, com avanços nas leis e regulamentos, a sanidade agropecuária terá o amparo legal para continuar garantindo a produtividade das lavouras e dos rebanhos brasileiros. As leis e regulamentos ficarão mais efetivos e simples de compreender. É isso que a sociedade demanda, especialmente o agronegócio brasileiro. Ninguém gosta de ter que seguir regulamentos, mas entende quando eles trazem proveito, e é isso que o ocorre com lavouras e rebanhos livres de pragas e alimentos sadios. É um esforço necessário que precisa ser bem disciplinado.   

   

Aplaudindo quem lhe atira pedras

    

           É sempre bom ir a eventos que discutem as tendências da economia. Lá, pessoas de destaque expõem suas opiniões. Quem trabalha com o agronegócio se beneficia de debates sobre os rumos da agricultura brasileira. Não foi diferente com um colega que me relatou sua assistência a um destes seminários, há poucos anos. Mas aconteceu um fato curioso, que me fez pensar como a ideologia influencia os tomadores de decisão. Nesse caso,  falamos da ideologia em sentido crítico: a percepção construída da realidade que leva as pessoas a agirem contra seus próprios interesses.

A agricultura brasileira enfrenta uma série de desafios. Logística, complexidade tributária, riscos climáticos, custos de insumos etc. Por outro lado, como um projeto de desenvolvimento nacional, vários governos se propuseram a criar mecanismos de mitigação de tais problemas: expansão das estradas, ferrovias, fábrica de fertilizantes, preços mínimos, estoques, seguro e crédito rural. Diante dos obstáculos fica difícil enxergar em perspectiva tudo o que já foi construído.

O crédito rural é uma conquista importante do agronegócio brasileiro. Nossos juros historicamente são altos, e a agricultura, uma atividade de rentabilidade diminuta. Se tivesse que pagar os juros do mercado, dificilmente teríamos auto-suficiência em alimentos e dificilmente conseguiríamos divisas externas com exportações. Desviar parte da poupança nacional e remunerá-la a taxas módicas é um custo que a sociedade decidiu arcar para evitar problemas maiores. Mesmo assim, o agricultor mal percebe que 10 ou 12% de juros anuais são muito menores que os 40 ou 50% que pagaria por aí, e reclama.

Voltando ao simpósio, um de seus palestrantes era um economista extremamente ortodoxo. Um de seus tradicionais alvos é a existência do crédito rural. Ele acha que os agricultores deveriam pagar a taxa de mercado, os 40%  ao ano. Mas lá na frente dos agricultores foi discreto, falou que o governo deveria fazer cortes porque gasta mal e acabar com o crédito direcionado. Um bom entendedor saberia que os tais gastos incluem preços mínimos e seguro rural, e o crédito direcionado principal é o rural. O tal economista atacava o governo propondo cortes, os quais afetariam diretamente a agricultura.

         Qual teria sido a reação da platéia? Indignados com as dificuldades que enfrenta o agronegócio e ansiosos por se opor ao governo de plantão, resolveram aplaudir seu algoz. Aplaudiram aquele que defende o fim do crédito rural. Aplaudiram aquele que quando era governo participou de um plano de estabilização que corrigiu a dívida com índice de inflação mais alto que os preços dos produtos agrícolas e gerou uma década de renegociações. Aplaudiram quem lhe atira pedras. É o poder da ideologia, aquela que cega para a realidade.       

Vestindo o boné

     O ministro da agricultura, Mendes Ribeiro, vestiu o boné do Via Campesina. Seria mais emblemático se fosse o do MST mesmo. Já se pode imaginar a reação de alguns dos líderes dos setores tradicionais do agronegócio. Deve ter sido a surpresa, a perplexidade e a reprovação dos conservadores. Como pôde o ministro que representa a chamada "grande agricultura" se juntar a tais desordeiros, pensaram eles. Afinal para boa parte do chamado "ruralismo" os sem-terra são o inimigo, são uma grande questão a ser "resolvida" como "problema de polícia", não como questão social.

Parece que o ministro está à frente de seu meio. Ele sabe que representa a agricultura e o governo brasileiro. Está consciente que o Brasil precisa superar a pobreza e a miséria. Sabe que para isso é preciso alimento acessível ao trabalhador. Daí a necessidade de agricultura competitiva em larga escala, desde lavouras mecanizadas de arroz e soja até produção de carne de suínos e aves em associação com agricultores familiares. Só com comida barata é que os ganhos salariais se traduzem em benefícios concretos. Os agricultores são aliados para o grande objetivo do país que está no artigo 3º da Constituição: "erradicar a pobreza".

Os ruralistas mais conservadores poderiam pensar: mas esses sem-terra não atrapalham o desenvolvimento da agropecuária? Afinal eles invadem terras. Mesmo sem entrar na discussão da legitimidade das ocupações, o fato é que elas vêm caindo. Alguns líderes rurais se preocupam demais com eventos que cada vez mais incomuns: no Brasil todo, são menos de 400 ocupações por ano. Aposto que houve mais roubo de tratores e de gado do que invasões. Calote de frigoríficos então, nem se fale. Mas esses conservadores estão ainda com os issues dos anos 80, se preocupam com algo que nem mais deveria estar na agenda!

Se o MST e outros movimentos sociais gostam de contestar a chamada agricultura empresarial, é porque esta é uma estratégia de desespero. Querem chamar a atenção. A reação dos representantes do agronegócio deveria ser mais propositiva, oferecer integração como fez a parmalat há alguns anos, propor auxílio, mostrar a face da responsabilidade social enquanto desmonta os mitos com comunicação social eficiente. Querer confrontar é se apequenar. Deveriam fazer como o ministro, ouvir e estender a mão ao diálogo. Aumenta a legitimidade. Fica o apelo: líderes do agronegócio vistam o boné! Ofereçam diálogo. Não compromete.      

     

Escolhendo os vencedores?

     Uma linha de economistas afirma que fazer política industrial é escolher vencedores. Determinados setores e determinados grupos empresariais são beneficiados por meio das políticas públicas para o comércio exterior e para a produção, enquanto outros ficam para trás. A Coréia do Sul soube fazer suas escolhas e gerou grupos de porte para concorrer em diversos mercados. No fim, o benefício se distribui para toda a sociedade: desenvolvimento, empregos e impostos que geram serviços. O exemplo do agronegócio brasileiro vem da estratégia recente do BNDES que decidiu apoiar, por meio de crédito, grandes grupos nacionais produtores de carne a serem líderes mundiais deste setor. Ao invés de serem comprados, compraram empresas estrangeiras.

     No caso das políticas da produção fica claro, de antemão, quais os setores que podem ganhar ou perder com alterações nos rumos das atitudes do Estado. Desoneração e crédito direcionado têm impacto imediato sobre qualquer setor produtivo. Já no caso da política comercial - aquela que discute a abertura para exportação e importação - a coisa é mais complicada: quem perde sabe que vai perder, mas quem ganha não sabe que vai ganhar. Parece estranho, mas os setores que são competitivos, ou que estão em vias de se tornarem, não conseguem visualizar quais benefícios se espera.

      Quem analisa as mudanças do sistema de comércio mundial desde a Rodada Uruguai - que criou a OMC nos anos 90 - e seus desdobramentos no Brasil conclui que a agropecuária e os minérios brasileiros foram beneficiados pela liberalização comercial, enquanto a maior parte da indústria de transformação perdeu espaço. Seria portanto, óbvio, que naquela ocasião, o setor do agronegócio e o Ministério da Agricultura, lá nos idos dos anos 80, apoiassem posições brasileiras por mais abertura do comércio mundial.

       A realidade, porém, era diferente. Como mostra o estudo do acadêmico Rogério Farias, da UnB, publicado no livro O Brasil e o GATT (1973-1993) o ministério da agricultura do Brasil nos anos 80 era muito sensível a setores como trigo, pêssegos, leite que dependiam do fechamento do mercado ou subsídios para se manterem, enquanto que setores que se transformariam em vencedores no mercado mundial como açúcar, soja e carnes não pressionavam por abertura. Nos arquivos estudados, parece que representantes de tais setores nem imaginavam que suas exportações seriam multiplicadas e que haveria qualquer benefício. Estranho, mas o ministério da agricultura se posicionava contra a abertura.

     Hoje tudo isso são águas passadas. Entretanto, a lição que se pode extrair continua válida. Com mudanças nas políticas públicas os setores que tem algo a ganhar precisam ficar atentos para que seus interesses não sejam engolidos. Num momento de protecionismo crescente como o atual, os exportadores do agronegócio devem ficar atentos para que não sejam sacrificados. Para isso é vital conhecer bem os próprios interesses do setor, e isso, ao contrário do que parece, não é fácil. É preciso ser especialista no assunto.

     

Quem orienta o produtor rural?

     O agricultor sabe como vencer desafios. Toda safra ele mobiliza recursos para plantar, mantem seu maquinário preparado, compra insumos, lida com as pragas, contrata funcionários, escapa das secas e geadas, negocia a venda da safra e paga o banco. Seria demais esperar que ele fosse o maior especialista em tecnologia agropecuária e conseguisse se inteirar de todas as inovações que lhe são úteis. Por isso, há décadas, além da pesquisa agropecuária, os governos estruturam sistemas de extensão e assistência técnica rural para digerir os avanços da ciência e entregar orientação agronômica para o homem do campo.

     

     No Brasil um marco no assunto foi a criação de uma empresa nacional para assistência e extensão rural, a EMBRATER, em 1974. Era a formuladora da política de extensão e coordenava o trabalho de institutos estaduais. À Embrapa cabia gerar conhecimento, à EMBRATER difundi-lo. Mas veio Collor, e com seu desmonte do estrutura de governo nos anos 90, a extinguiu. Não era reconhecida pela excelência, mas em seu lugar ficou um vazio e cada Estado teve que se virar sozinho. Por isso, quando se idealizou o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), foi dada a ele a missão de elaborar a política nacional de assistência técnica e extensão rural, ademais de orientar e coordenar os serviços estaduais.

     Assim, com a promulgação da nova lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), em 2010, aparentemente o problema estaria bem encaminhado, com as estruturas básicas da extensão rural bem definidas. Afinal, junto com o Pronaf para financiar o pequeno produtor, a coordenação do MDA com as ematers estaduais e por meio de contratadas como prevê a nova lei, faria chegar a extensão rural casada com os recursos. No entanto, o que aparentava unanimidade, apresenta divergências: parlamentares ligados a agenda agropecuária e seguimentos da sociedade - como a associação dos técnicos da área - insistem na recriação da EMBRATER, e na prestação de serviço de extensão diretamente pelo governo federal.

     Há outros aspectos polêmicos no novo modelo, como a contratação de entidades executoras sem a necessidade de licitação. Isso para não falar na dificuldade que será medir a eficiência e eficácia do serviço prestado por terceiros, dificuldade, em geral, negligenciada por quem cria política pública em qualquer área. Indicadores são difíceis de serem levantados e impõem custos em sua apuração. Quem delega tem que fiscalizar. Talvez fosse interessante um projeto-piloto por meio de vouchers (vales) para que agricultores pudessem adquirir o serviço de quem mais lhe agradasse, para testar a viabilidade de um método com menor necessidade de acompanhamento, afinal a chave do sucesso de uma política de sucesso como o bolsa-família está em sua simplicidade. 

      Se para alguns parece que o debate da assistência técnica e extensão rural está resolvido, para outra parcela da sociedade não faltarão ajustes a serem propostos, novas alternativas a serem testadas e velhas fórmulas a serem resgatadas. Até este momento, por exemplo, não se incluiu a agricultura empresarial no debate. É um debate localizado, meio distante da opinião pública - que está centrada nos grandes centros urbanos - e discutido quase só por beneficiados e extensionistas. Porém, está longe de ser uma discussão monótona. É um debate que está voltando com força e promete esquentar. Vamos acompanhar de perto.   

      

Agregar valor: para frente ou para trás?

           Falar em agregação de valor há muito virou lugar comum. Na agropecuária então, nem se fala. Parece pecado exportar produto bruto, sem refinar, sem industrializar, sem beneficiar. Se alguém está num debate sobre exportações e não sabe bem o que falar, basta dizer "agregar valor" que será rapidamente incluído no grupo. O problema é que quando conceitos se disseminam dessa forma, a possibilidade de seu uso de forma errada aumenta. Passa a se prescrever um mesmo remédio para qualquer mal, sem levar em conta a natureza de cada problema.

       Em primeiro lugar precisamos deixar claro que país que exporta commodities não é necessariamente país pobre, como se repetiu ao longo de décadas. Austrália, Nova Zelândia e Canadá tem suas pautas exportadoras com participação expressiva de produtos agropecuários e minérios. É claro que o Brasil tem uma população muito maior, e precisará gerar muitos empregos e de qualidade, o que provavelmente não será possível só com produtos básicos. Mas isso não impede que o país capitalize seus ganhos neste setor.

      Há também uma expectativa muito grande que a agroindustrialização gere ganhos fantásticos. É a chamada agregação para frente na cadeia: transformar laranja em suco, soja em óleo e farelo, açúcar bruto em refinado. Ocorre que essas atividades não são tão lucrativas, não geram empregos de qualidade na quantidade desejada. Ademais, países importadores taxam mais produtos acabados que básicos, a chamada escalada tarifária, o que faz com que essas indústrias tenham lucratividade baixa.

           Por outro lado pouca gente percebe que, com a modernização, a agropecuária é consumidora importante de insumos e que para trás da cadeia produtiva há muito valor. O país que exporta açúcar mas que precisa importar caminhão, tratores, usinas, software, projetos, fica com poucos recursos circulando na economia. Já quem consegue, como o Brasil, fabricar desde colheitadeiras de cana, até inseticidas biológicos, passando pelo software da usina e projetos de implantação de produção agrícola, ganha muitos empregos e faz os recursos captados no exterior circularem em seu parque produtivo.

                Os especialistas já sabem: no agronegócio há mais valor para ser agregado na parte de trás da cadeia, do que ficar moendo suco de laranja. Os insumos são um universo para ser explorado nas políticas industriais. Falta isso ficar mais claro para o grande público e seus representantes parlamentares. Eles são os legítimos tomadores de decisão, sendo assim não basta os técnicos saberem, é preciso que o consenso seja menos simplista e que todos reconheçam o potencial da cadeia do agronegócio para o desenvolvimento do país. Especialmente na "parte de trás" da cadeia produtiva.  

Por uma agricultura de baixo carbono

     

      Conciliar políticas públicas é a arte do equilíbrio. O objetivo da política agrícola é aumentar a produção de alimentos para o abastecimento nacional e para criar excedentes para exportação. Já a política ambiental visa preservar o meio e incentivar o desenvolvimento sustentável. Conseguir mais produção agrícola com menos impacto tornou-se um desafio considerável, que requer conhecimento técnico e capacidade de construir consenso. Depois da emergência do tema aquecimento global, emitir menos carbono e capturá-lo tem sido um problema a ser encarado pelos setores produtivos do mundo todo, inclusive para a agricultura do Brasil.

      A agricultura, como qualquer atividade humana, traz impactos ao meio ambiente. Isso não quer dizer que não possa ser parte da luta contra o aquecimento. O agronegócio brasileiro tem caminhado para um patamar de maior sustentabilidade: áreas de preservação na propriedade agrícola, reciclagem de embalagens de defensivos, fitossanidade com produtos mais seletivos, eficiência energética. Agora, com o consenso de que carbono (entre outros gases) no ar esquenta a Terra, o desafio é que a agricultura seja incentivada a capturá-lo mais do que emiti-lo. O Brasil poderá contar com a agricultura para fazer sua parte nesta luta.

      O ministério da agricultura e a confederação nacional da agricultura estão com projetos para incentivar a chamada agricultura de baixo carbono. São incentivos a técnicas que foram desenvolvidas ao longo de décadas. Tais técnicas como: plantio direto na palha, recuperação de pastos degradados (o que evita desmatamentos), integração lavoura-pecuária, fixação biológica de nitrogênio, uso de esterco para gerar energia - ajudam a diminuir o carbono na atmosfera sem perda de produtividade na produção de alimentos. São os primeiros passos enquanto mais estudos são produzidos para entender melhor o processo de captura e para aprimorar as técnicas.

       Estamos no caminho certo. Há análises que dizem que os EUA só não assinaram o protocolo de Kyoto porque sabiam que sua agricultura era geradora líquida de gases estufa, porque ara solos saturados de carbono, liberando-o. Aqui é o contrário: a palha captura o carbono e fixa-o num solo pobre em matéria orgânica incorporada. O mais interessante é que o programa de agricultura de baixo carbono do Brasil está sendo plenamente integrado à política agrícola. Quem busca apoio para produzir alimentos é direcionado a adotar técnicas mais sustentáveis. Mais uma vez a agropecuária brasileira mostra sua liderança e mostra o caminho para minimizar o aquecimento global. 

        

Adubando dá: mas e o adubo, vai dar?

     Quando era Ministro da Agricultura o Deputado Reinhold Stephanes iniciou uma mudança no setor de fertilizantes. Pouca gente entendeu a importância e a profundidade do tema. Tem gente que dá como certa a competitividade da agricultura brasileira, acredita que é uma vantagem comparativa dada pela natureza e não uma vantagem competitiva construída com investimentos em tecnologia agropecuária, insumos, capacidade empresarial e logística. Sendo competitiva, como de fato é, a agropecuária precisa estar atenta para manter sua capacidade, e ter fertilizantes - que em geral compõem mais de 20% dos custos de diversos cultivos - a preços acessíveis e com garantia de abastecimento.

     Os três grandes componentes nutrientes utilizados como fertilizantes (fósforo, nitrogênio e potássio) são tão estratégicos para a agricultura quanto o minério de ferro é para a siderurgia. O nitrogênio (nitratos e uréia) tem seu custo dado pelo petróleo ou pelo gás natural, e embora o Brasil produza, as indústrias estão no litoral, longe das áreas produtivas, especialmente do Centro-Oeste e Sul. Mais indústrias serão necessárias. O fósforo (fosfatos), embora tenha produção nacional, é em boa parte importado. Há cálculos que predizem que se esgotará antes que o petróleo. Já o potássio (em forma de cloreto) é quase que totalmente importado, nossas minas em exploração são muito incipientes. Entretanto há muitas reservas de potássio na Amazônia que ainda não são utilizadas.

     Neste cenário de dependência de fertilizantes importados, mesmo com potencial de produção no Brasil, é que se percebeu que o setor necessitava de regulação. Com o velho Código de Minas em vigor muitas jazidas eram apropriadas por pessoas que não as exploravam, só especulavam para vender em época de alta. Se houvesse um distúrbio mundial, o Brasil ficaria descoberto, porque um projeto de exploração não se inicia do dia para a noite. O passo essencial nesse sentido é a reforma do código, inclusive com a criação de uma lei especial só para fertilizantes. Quem tiver direitos vai ter que explorar e produzir. Vai ser mais uma opção de abastecimento para a agricultura.

     Ademais, os fertilizantes são historicamente e em qualquer parte do mundo dominado por poucas empresas. Se não houver regulação, nenhum ganho é repassado aos consumidores de fertilizantes, fica tudo com os produtores. Por isso, a Secretaria de Assuntos Estratégicos  chegou a propor uma estatal de fertilizantes não para monopolizar, mas para aumentar a concorrência do setor. Uma boa idéia é a do CCAB - Consórcio de Cooperativas: fazer a importação direta de fertilizantes, chegam a pagar 30% a menos pelo mesmo produto. Ainda assim, a ideia de criação de uma agência reguladora vai ser fundamental para trazer estabilidade e bons preços para os fertilizantes.

     É preciso ficar atento com o andamento da proposta. Vai passar pelo congresso, e no meio de tantos interesses que serão discutidos no novo código de minas, como royalties aos Estados, os fertilizantes podem ficar perdidos. Os agricultores precisam ficar atentos e saber que a discussão é de seu interesse. Cidades inteiras dependem do bom desempenho da agropecuária, e esta depende de fertilizantes acessíveis e com garantia. A criação de uma agência e a implementação da regulação do setor mineral tem tudo a ver com o agronegócio. Como o empreendedor dessa política pública não é mais ministro, a pressão do setor agrícola é mais do que necessária Já sabemos que adubando dá, é preciso garantir que o adubo vai dar.

      

    

Um código florestal para o mundo

A reforma do Código Florestal ainda está dando o que falar. Qualquer que seja o resultado, ao final, o novo código contemplará uma área de reserva a ser preservada pelos próprios produtores rurais. Hoje já é assim: é o agricultor quem paga. Ela continuará sendo de no mínimo 20% da propriedade, sendo que em algumas regiões pode chegar até 80%. Essa área ainda será acrescida das áreas de preservação permanente (beira de rios, riachos, e nascentes), também dentro das propriedades agrícolas. Sem dúvida, é um presente dos agricultores brasileiros para o país e para o mundo.

Ninguém mais faz isso. Na cidade onde moro, ao se comprar um terreno na área urbana posso construir em toda a sua área. Não sou obrigado a preservar nada, a prefeitura é que tem esse dever. Na zona rural da Holanda, onde já morei, o agricultor planta em várzea, em beira de rio, só não planta em topo de morro porque lá não existe. Lá na Holanda, a obrigação de comprar áreas para preservação é do Estado. O agricultor não se envolve. Sua obrigação é produzir alimentos. Uma das fotos acima é da região na qual morei na Holanda (sem floresta) e a outra é da região de uma usina de açúcar e álcool na qual trabalhei em Mato Grosso do Sul (com APP e Reserva Legal - note a existência de florestas).

No Brasil os agricultores se tornaram parte da solução na questão ambiental. Os produtores rurais brasileiros, às suas expensas, preservam áreas de floresta. Não só o Estado tem unidades de conservação, mas o agronegócio contribui. Aqui existe a verdadeira multifuncionalidade da propriedade rural. Os nossos concorrentes, porém, não fazem o mesmo. Temos que competir num mercado injusto, enfrentando um verdadeiro "dumping ambiental" de agricultores de União Européia, EUA e Canadá que não precisam contribuir com nada, desmataram tudo e podem plantar em 100% de suas áreas. A nossa soja e nosso milho preservam florestas, os deles não.

Está na hora do Brasil convidar os agricultores do mundo todo a fazer o que nós já fazemos: preservar a natureza e garantir a biodiversidade. O mundo precisa de um código florestal, precisa ao menos de padrões mínimos mundiais. Não é a solução da degradação ambiental do planeta, mas seria uma pequena contribuição que precisa ser valorizada. Vamos elevar o nível do debate: incentivar que os agricultores europeus, às suas próprias expensas, também preservem a natureza. Até eles criem reserva legal e áreas de preservação permanente eu estarei de boicote: não comprarei queijos franceses, nem pão integral alemão. Eles destruíram a floresta!

Formalizar a produção para baixar os juros?

Crédito rural ainda é um gargalo para a produção agropecuária brasileira. O regime está em transição. Desde a criação da Cédula do Produto Rural - CPR até as inovações mais recentes, o esforço tem sido para criar novos mecanismos que estabeleçam segurança jurídica. Segurança de que aqueles que acessam o crédito sejam produtores honestos e não oportunistas que pegam o dinheiro e dão calote. Isso se traduz em juros mais viáveis - os bons não pagam pelos maus. O seguro agrícola completa o sistema ao honrar contratos mesmo com quebras de safra por conta das secas, geadas e chuvas de granizo.

O fato é que o crédito oficial, especialmente para custeio é curto para as necessidades dos agricultores. Como as taxas de juros são abaixo do mercado, seu financiamento só acontece porque o Governo Federal obriga os bancos a separarem uma parte de seu crédito para este fim. Como os juros estão abaixo do mercado, a demanda por esse dinheiro barato é alta. Fica faltando recurso. Daí não só os novos mecanismos auxiliares como CPR, mas também os contratos de gaveta com as exportadoras serem o complemento do financiamento da lavoura. Esses financiamentos auxiliares são cada vez mais importantes.

Mas o que pode ser feito para que os juros do financiamento agropecuário sejam acessíveis? Segundo estudos do Prof. Guilherme Dias, pesquisador da USP e consultor da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a formalização das empresas rurais, com um sistema de contabilidade confiável pode ser a solução. Dias afirma que ao se constituírem como empresas, num formato semelhante ao que ocorre hoje com o Simples, os produtores rurais seriam obrigados a produzirem informações sobre os seus negócios. Os bancos em posse de tais informações seriam mais precisos ao calcular os riscos de cada negócio possibilitando a queda de juros reais aos produtores honestos.

Parece uma ideia interessante. Pela teoria econômica faz sentido. Quem tem informação pode precificar melhor o risco. Quem é honesto e não oferece risco, paga menos. Se for mantida a tendência de redução gradual da taxa de juros de mercado, num futuro breve o crédito para os produtores rurais iria aumentar. Os bons não pagariam pelos maus. Só tem um problema: todo esse raciocínio só funciona se houver competição entre financiadores. Entretanto, as evidências parecem dizer que não há existe tal concorrência entre os bancos. Como ocorre com os insumos, a diferença de poder entre os agricultores e os bancos, pode fazer com que parte dos ganhos seja abocanhada pelas entidades financeiras.

Por fim, resta ainda um entrave. Mesmo com a boa vontade da CNA em formalizar os produtores rurais, com certeza haverá oposição. Infelizmente a agropecuária ainda é utilizada como forma de lavagem de dinheiro. Assim, qualquer tentativa de dar transparência aos negócios sofre uma oposição silenciosa mas violenta de quem poderia perder a oportunidade de evadir a fiscalização. Estes farão uma campanha pesada, escondendo seus reais motivos e apregoando a destruição da privacidade. A luta será dura. Vamos torcer para que as reformas e a formalização avancem e para que os bons não paguem pelos maus. Só desta forma é que a agropecuária brasileira vai ter financiamento para continuar sua trajetória de sucesso que beneficia a todo o país.

Para o agronegócio falar e ser ouvido

Na democracia o voto não é tudo. Os grupos precisam convencer a sociedade sobre a importância de seus projetos. Para que boas idéias de um setor se transformem em políticas públicas é preciso demonstrar os benefícios que retornarão para toda a sociedade. O agronegócio como gerador de empregos, divisas e renda também tem as suas demandas para continuar a desempenhar esse importante papel no desenvolvimento no país. Os agricultores precisam de financiamento adequado, de logística eficiente, de insumos de qualidade e a preços acessíveis, de redução de riscos, de sanidade agropecuária, de racionalidade tributária, de acesso a mercados etc, e para conseguir os recursos necessários têm que sensibilizar a sociedade e os governos.

Este trabalho de convencimento não é simples. Os recursos de qualquer país são limitados e as demandas imensas. Todos os setores da sociedade querem ser ouvidos e querem ter as suas cobranças atendidas. Por conta disso nas democracias modernas, cada vez mais complexas, as empresas, os sindicatos e os setores econômicos profissionalizaram a comunicação social e a representação de interesses. Quem quer ser ouvido precisa saber o que falar, quando e para quem. Não dá para improvisar. Com o agronegócio não é diferente, é um setor que diante da visibilidade precisa saber responder aos questionamentos da sociedade, precisa saber convencer os governos e para conseguir alcançar seus objetivos precisa de uma boa comunicação institucional.

O agronegócio brasileiro avançou muito em sua comunicação. Antes havia negligência, hoje instituições como a ABAG, a CNA, a OCB, se aperfeiçoaram e conseguem ser ouvidas. Com elas chega a voz de milhões de pessoas que vivem em cidades pólo do agronegócio e que dependem de seu bom desempenho para melhorar de vida e crescer. Não só essas organizações, mas muitas outras representam e defendem a agropecuária brasileira. No entanto, nem todas estão igualmente profissionalizadas. Alguns representantes do setor, bem intencionados, mas sem a devida capacitação e experiência para comunicar, acabam sendo tão estridentes que afastam qualquer interlocutor.

Nenhum jornalista, deputado, secretário ou diretor aguenta o João Reclamão, aquele que vive da gritaria e dos ataques generalizados e que tem incapacidade de explicar o que lhe perguntam. É incrível, mas ainda existem setores do agronegócio que escolhem representantes que mais atrapalham do que ajudam. Acreditam que todos estão contra seu setor, não colaboram com nada, e criam um ciclo vicioso de perda de prestígio. Atacar indiscriminadamente os representantes eleitos e os profissionais da administração pública pode parecer tolice quando se quer algo do governo, mas é exatamente isso que alguns desses "representantes" fazem.

Por outro lado, alguns setores abraçaram de vez a profissionalização. As associações que representam as carnes: UBABEF, do frango, ABIEC da carne bovina e a ABIPECS da suína contrataram executivos seniores para seu alto escalão como ex-ministros e ex-secretários que possuem canais abertos na administração pública. A UNICA, que representa a cana e a BR CITRUS, a laranja, se fiaram em professores universitários do mais alto gabarito, com capacidade de entender problemas complexos e boas habilidades de comunicação. O staff de todas elas é composto por profissionais buscados no mercado, desde os médios até os juniores, não há improvisação. Seu foco é o resultado para o associado.

Esse é o modelo de sucesso para a representação do agronegócio: confiar nos especialistas. Os amadores que andam por aí estão com os dias contados, sua forma de trabalho conhecida como a "diplomacia do anapion", ou seja, a gritaria e a denúncia não dão mais resultados. A incompetência aparece. O agronegócio merece mais, só profissionais que entendem de políticas públicas, assuntos técnicos e com ótima capacidade de comunicação poderão trazer as ações que o setor tanto precisa. A mudança já começou, as vitrines de sucesso estão postas, cabe aos demais setores seguir mudando. Os interesses legítimos, como os do agronegócio, merecem ser representados.

Lula e o agronegócio

A primeira eleição de Lula teve momentos tensos. Ainda havia certa preocupação do empresariado e do establishment político brasileiro sobre os rumos que o país tomaria com um governo de esquerda. Mesmo com a publicação da carta aos brasileiros na qual o PT e sua coalização afirmavam o compromisso com a economia de mercado, os mais diversos setores - inclusive o agronegócio - duvidavam. Por outro lado, movimentos reformistas exultavam com a possibilidade de grandes transformações sociais que poderiam ocorrer. Representantes de grupos sociais como o MST, e a comunidade de apoio à reforma agrária esperavam uma mudança total de foco da política agrícola, imaginando um abandono da agricultura empresarial e sua hostilização em favor de um novo modelo baseado, principalmente, na pequena propriedade e na chamada agricultura familiar.

Nestes oito anos de Governo Lula, no entanto, o apoio à produção agrícola de larga escala não foi abandonada como alguns teriam imaginado antes. Ao contrário, as safras e as exportações cresceram como nunca. Os produtores agrícolas não sofreram retaliações, ao invés disso, foram louvados pelo Presidente pela sua coragem. Aqueles que apostavam numa rivalidade entre a agricultura empresarial e a agricultura familiar, perderam, pois a escolha foi acelerar e dinamizar a primeira e trabalhar em programas estruturantes para a segunda. Após décadas de comparações, quando se tornou presidente, Lula já havia amadurecido, e finalmente compreendido que destruir a agricultura moderna não ajudaria a resolver os problemas sociais do país.

Teria o grande representante das classes trabalhadoras transigido em seus ideais? O que haveria mudado em sua estratégia? Primeiramente, há que ser reconhecido que durante os oito anos em análise houve crescimento da renda das camadas mais pobres e melhor distribuição desta renda, então não se poderia dizer que houve abandono do programa de governo. Antes, Lula, com sua experiência de Brasil, que adquiriu nas caravanas da cidadania, percebeu que os problemas do campo não são totalmente diferentes daqueles da cidade. Como sindicalista sabia que desapropriar ou nacionalizar as montadoras não traria melhores salários e condições de trabalho. Sabia que era preciso negociar, por vezes, até de forma dura, mas sabia que o sucesso das empresas era condição para ganhos para o trabalhador.

Dessa forma, Lula, finalmente ao ser presidente, reconheceu que a agricultura empresarial, e o agronegócio como um todo, precisavam properar para que a renda gerada por ele pudesse ser apropriada pelos trabalhadores. Reconheceu que o sucesso desse setor não impedia a reforma agrária e a melhoria das condições dos assentamentos e apoio aos produtores menores. E principalmente, se deu conta que é o alimento barato proporcionado pelo agronegócio brasileiro, nas mais diversas modalidades produtivas, que incluem as integrações entre pequenos produtores e grandes empresas, é que garante ao trabalhador um maior poder de compra para seu salário.

Diante dessa realidade é que Lula teve a grandeza de espírito de mudar suas estratégias em favor de seu ideal. A mudança passou, entre outras coisas, por privilegiar o agronegócio. A escolha de Roberto Rodrigues, legítimo representante do setor, e de Reinhold Stephanes, um deputado de sua confiança, para serem seus Ministros da Agricultura é uma prova da importância que foi dada ao tema. O resultado está aí para todos. Não só agronegócio, mas o Brasil todo, especialmente os trabalhadores que utilizam a maior parte de seu salário com alimentação agradecem.